| Projeto: |
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PL 814 13/12/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-814/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0814-2005 |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.058/05, QUE VERSA SOBRE O MOVA-SP (REFERENTE AO COMBATE AO ANALFABETISMO) |
| Assunto: |
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ALFABETIZACAO DE ADULTOS / ALTERACAO / AULA / AUXILIO FINANCEIRO / CONVENIO / COORDENADORIA DE EDUCACAO / DELIBERACAO / EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / FORUM MUNICIPAL DO MOVA - SP / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / LEI 14.058/2005 / MEMBROS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / PARCERIA / REPASSE FINANCEIRO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0902-2006
ver documento Adm1203-2006
ver documento Educ1713-2006
ver documento Conjpl0814-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0814-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/12/2005 | Encaminhado em 13/01/2006 | | CCJ | Recebido em 13/01/2006 | Encaminhado em 14/08/2006 | | ADM | Recebido em 14/08/2006 | Encaminhado em 11/09/2006 | | EDUC | Recebido em 11/09/2006 | Encaminhado em 26/12/2006 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2007 | Encaminhado em 17/05/2007 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2007 | Encaminhado em 11/06/2007 | | SGP22 | Recebido em 11/06/2007 | Encaminhado em 11/06/2007 | | CCJ | Recebido em 11/06/2007 | Encaminhado em 09/10/2007 | | SGP2 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 05/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2013 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP2 | Recebido em 03/04/2017 | Encaminhado em 03/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 14 em 26/12/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 14 em 08/05/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2285/2007 de 15/05/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/06/2007 atraves do(a) OF ATL 100/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 814/05. publ. no doc de 07/06/07, p. 1, col. 2, atraves do Documento Recebido nro. 1398/2007
Oficio CMSP 432/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |